E aí, galera desocupada, tudo bem com vocês?
Hoje eu decidi vir aqui e conversar um pouco com vocês sobre um assunto que está dando o que falar — Ou pelo menos estava, até pouco tempo atrás, mas que ainda não perdeu a relevância. Trata-se da Limitação na Banda Larga Fixa por parte das principais operadoras de internet brasileiras. Sim, hoje o papo será um tantinho sério.
Eu decidi fazer este post não só para ajudar não só para contribuir com a luta contra o dito ato de algumas das operadoras — uma ação absurda, na minha opinião —, mas também para esclarecer a situação o máximo que conseguir para aqueles que foram pegos de surpresa pela notícia, ou que ainda não sabem exatamente do que se trata.
Todos sabemos que a internet brasileira não é uma das melhores do mundo em termos de qualidade. Nossa internet é considerada uma das mais caras do mundo, e não sem justificativa, se analisarmos a relação custo-benefício. Além de não ser um serviço muito bom, a internet brasileira também é bastante "estranha" em relação àquelas de seus vizinhos ao redor do globo. Muitos países norte-americanos e europeus trabalham com internet franquiada em pacotes de dados. O que é isso? Basicamente, nestes países, você possui uma determinada quantidade de dados a serem consumidos no uso da internet durante o mês. A quantidade de dados varia de acordo com o plano assinado — quanto mais se paga, mais se pode consumir. Ainda está parecendo um conceito estranho pra você, caro desocupado? Então eu vou tentar simplificar um pouco mais. Você possui um certo número de dados a se gastar por mês — 500 Gigas, suponhamos. Cada mensagem enviada, cada vídeo assistido ou cada download realizado consome uma parcela desse número de dados.
No Brasil, quem tem serviço de internet incluso no seu plano de telefonia móvel já deve estar familiarizado com isso. Mas quando se trata da internet que usamos em casa, coisa muda um pouco de figura.
A ideia de adotar esse modelo de negócio veio da Vivo — recentemente unida à operadora de internet e telefonia GVT —, que estipulou um plano obrigatório de franquia de dados em seus novos contratos. Em seus textos, a empresa diz oferecer "internet ilimitada até 31 de Dezembro de 2016", e avisa que, passada esta data, "poderá haver redução de velocidade ou bloqueios nos serviços". A Anatel, agência responsável pela manutenção dos serviços de telecomunicação aqui no Brasil, viu a medida como benéfica para o consumidor, sob o argumento de que, segundo dados provindos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), O brasileiro utiliza menos a banda larga fixa em casa e mais em dispositivos mobile, como smartphones e tablets.
Como já foi explicado antes, as operadoras já trabalham com o sistema de pacote de dados nos serviços oferecidos à esses dispositivos, porém, a lógica utilizada nesses planos não se aplica bem à banda larga fixa, principalmente dentro da realidade brasileira.
Um episódio de um seriado de mais ou menos 20 minutos em serviços de streaming, como o Netflix e o HBO Go, em sua melhor definição de qualidade (HD ou Full HD), consumirá cerca de 1 Gb de uma franquia de, suponhamos, 300Gb mensais. Um episódio de uma hora, então, pode chegar a consumir aproximadamente de 3Gb. Fazendo a matemática, ao maratonar uma temporada de 20 episódios,você consumirá cerca de 20% do seu plano mensal de um dia para outro. 15 minutos de um vídeo no YouTube, em sua pior qualidade, consume por volta de 500 Mb. Uma playlist mediana de Game Grumps (famoso canal de Let's Play no YouTube) de 27 episódios, consumiria mais ou menos 13,5 Gb.
É verdade, esses números não parecem tão grandes em comparação ao limite imposto pela franquia, mas é a proporção de consumo que amedronta. Algumas pessoas dificilmente consumiriam acima de seu limite, mas há uma infinidade de realidades diferentes em nosso país. Empresas que trabalham com Marketing Digital, criadores de conteúdo para YouTube, gamers que jogam online assiduamente, pessoas que estudam através da internet; todas essas realidades, que consomem internet diariamente em grande escala, seja por necessidade ou por diversão, seriam extremamente afetadas por esse novo modelo de negócio.
"Mas e por quê que lá fora funciona e aqui não?", você pergunta. De maneira bastante simplificada, a resposta é: custo-benefício. Em alguns países que já adotam as franquias, o serviço é bastante benéfico em relação aos custos. O preço de assinatura mensal de um plano, em alguns casos, corresponde a uma parcela relativamente pequena de um salário mínimo. Em caso de consumo acima do pacote, as operadoras oferecem pacotes adicionais por valores ínfimos, que não afetariam drasticamente o orçamento mensal de uma pessoa ou uma família. Infelizmente, a realidade no Brasil é bastante diferente. O custo da internet chega a ser de até um terço de um salário mínimo, e os planos de consumo oferecidos pelas empresas — caso a medida seja aprovada, é claro —, não corresponde a esse custo de maneira benéfica para nós, consumidores.
A Vivo não se manifestou sobre se iria adotar ou não a nova medida nos contratos mais antigos, porém, caso haja alguma alteração nos contratos (como o cancelamento de um serviço ou melhoria de outro), a nova medida será adotada. A Net ja adota essa medida de franquias e seus contratos, e caso o consumidor exceda o limite da franquia, a internet oferecida é reduzida para a menor velocidade comercializada pela empresa — que é, atualmente, de 2 Mb. A Oi já estabeleceu limites de dados em seus planos há meses, mas as franquias só começaram a ser contabilizados a partir de Março. Em caso de excedência, a velocidade é reduzida para 300 Kbps — valor impraticável e incondizente com a nossa realidade atual. A TIM, por sua vez, declarou que não irá estipular franquias em seus planos.
Felizmente, muitas instituições se posicionam contra a medida. O Ministério Público iniciou uma investigação contra os serviços de internet com limite de tráfego de dados. A Proteste discorda da Anatel, e diz que as operadoras estão ferindo o Marco Civil da Internet. A atual Presidente da República, Dilma Roussef, também declarou-se contra o novo plano, visando decretar a proibição do mesmo. A própria Anatel, depois de toda a comoção, proibiu a limitação do serviço de banda larga fixa por parte das empresas por tempo indeterminado. Porém, a mesma ainda declarou que o "Governo não pode interferir na forma como as operadoras oferecem seus produtos". A agência ainda prometeu reunir um conselho para discutir o assunto, mas todos os ocorridos indicam que a sua posição favorável a adoção do novo modelo não mudará tão facilmente.
Bem, acho que até aqui, deu pra entender a situação, não é, caros desocupados? A Limitação da Banda Larga Fixa não favorável para nós, consumidores desocupados, de maneira alguma, e devemos nos posicionar ativamente contra essa medida. A hashtag utilizada na capa do post — #InternetJusta — foi (e permanece sendo) adotada por diversos consumidores e criadores de conteúdo internet afora, como maneira de se posicionar contra a medida. Há também uma Petição Online contra o Limite na Franquia de Dados na Banda Larga Fixa no Avaaz, que conta com mais de 1.600.000 assinaturas.
Bem, galerinha, é isso aí. Esta foi a minha colaboração em prol da luta por uma Internet Justa. Espero que eu tenha conseguido esclarecer a situação de maneira compreensível para vocês, e desde já, peço perdão caso tenha usado algum dado errôneo ou desatualizado. Caso você queira conversar mais um pouco sobre o assunto, basta chegar aqui em baixo, nos comentários, e expressar a sua opinião.
Obrigado, galerinha, e até a próxima.
Por Paulo Victor.
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